Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.

TST garante exame de dano moral por acidente de trabalho

Em decisão unânime, conforme o voto do ministro João Oreste Dalazen (relator), a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou à viúva de um trabalhador o exame de um pedido de indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho.

BNB terá de reintegrar empregado que recusou transferência

O Banco Nordeste do Brasil S.A. (BNB) não conseguiu reverter uma decisão de segunda instância.

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Direito Societário: exclusão extrajudicial de sócio por falta grave nas sociedades limitadas

Quais as possibilidades de um sócio seja excluído de uma sociedade empresária quando não cumpre com suas obrigações societárias, praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?

Aviso prévio: redução das horas ou pagamento substitutivo?

O presente artigo discorre sobre o Aviso Prévio